A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é um dos órgãos integrantes da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Hídricos Subterrâneos dos aquíferos da Chapada do Apodi. O projeto do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional), financiado através de recursos do Banco Mundial, é considerado experiência piloto por envolver dois Estados que compartilham águas subterrâneas, presentes tanto em solo potiguar como cearense. O objetivo do estudo é conhecer as potencialidades dos aquíferos Jandaíra e Açu, avaliando como estão as reservas, gerando uma resposta de gestão sustentável para estas áreas onde existem águas subterrâneas.
Foi contratado o consórcio das empresas Progetec/Techne, que está produzindo relatórios parciais de Avaliação dos Recursos Hídricos Subterrâneos e Proposição para o Modelo de Gestão Compartilhada para estes aquíferos existentes na Chapada do Apodi. Está previsto no novo modelo de gestão, a outorga e cobrança pelo uso da água. Em março de 2010, deverá sair o resultado dos estudos, que serão avaliados pelos dois Estados. Depois da avaliação e possíveis mudanças, o Rio Grande do Norte e o Ceará assinarão marco regulatório para a gestão sustentável destes aquíferos.
Atualmente está sendo feito o mapeamento geológico, a avaliação dos recursos hídricos subterrâneos, os estudos geofísicos e hidroquímica (qualidade da água). O estudo é bastante minucioso. O Jandaíra e o Açu são áreas muito importantes para os dois Estados. O aquífero Açu abastece no Rio Grande do Norte, através de poços, parte de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Tibau e Governador Dix-sept Rosado. Já o aquífero Jandaíra, tem suas águas utilizadas para irrigação, tendo como carro-chefe a fruticultura, principalmente no município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, mas também é usado com fins comerciais em plantios de frutas nas cidades cearenses de Limoeiro do Norte, Russas e Quixerê.
No Comitê, o geólogo e assessor de Saneamento Rural, Marcelo Augusto Queiroz representa a Caern, além de Carlos Alberto Martins, Elmo Marinho e Paula Stein, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Vera Castro, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). No Ceará, os representantes são a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). O projeto também é acompanhado pela Agência Nacional de Águas (ANA). No próximo dia 14, a Caern estará participando de reunião de acompanhamento do projeto em Brasília.
HISTÓRICO
Em 2003, o aquífero Jandaíra, baixou muito de nível, devido a super exploração do manancial, comprometendo a produção de frutas e trazendo prejuízos significativos para a economia da região. A Semarh interveio e tomou medidas preventivas evitando, por exemplo, a perfuração desordenada de poços. Atualmente, o aquífero Jandaíra está recuperado graças às ações tomadas na época e a retomada do inverno nos últimos dois anos.
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