Inaugurada há três meses em Mossoró, a Unidade Móvel de Trânsito tem alcançado bom desempenho e auxiliado o trabalho dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais na resolução dos processos abertos em decorrência de acidentes de trânsito.
Contando com a presença de um juiz de paz, a Unidade é equipada com máquinas fotográficas e computadores. Dispõe ainda de condições necessárias à abertura e à conclusão de um processo.
Esse fator contribui para a resolução de casos em até 40 minutos e diminui o número de processos à espera de conclusão, tornando mais ágil o serviço da polícia.
A média de duração dos processos é de 30 dias, mas existem casos solucionados em menos de 24h, como ocorrências em que os envolvidos no acidente entram em acordo durante a audiência de conciliação e, logo em seguida, é homologado pela magistrada Kátia Cristina Guedes. Até o momento, dos 80 processos abertos pela unidade, 72 já foram arquivados por força de sentença homologatória.
Regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Mossoró, o serviço funciona por meio de uma parceria entre o TJ - RN e as Polícias Rodoviárias - Estadual e Federal.
Solicitada através do número 198, a Unidade atende a somente os acidentes sem vítimas, nos casos em que os danos são apenas materiais. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Porém, de acordo com o diretor do Segundo Distrito da Polícia Rodoviária Estadual, capitão Alexandre Gomes, a intenção dos administradores da Unidade é que o serviço passe a ser prestado todos os dias durante 24h.
Nenhum comentário:
Postar um comentário