sábado, 31 de janeiro de 2009
Economia
Ministro Miguel Jorge diz que nova política industrial terá R$ 250 bilhões até 2010
O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) anunciou ontem que o BNDES reservará entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões até 2010 só para novos investimentos contemplados na nova política industrial que será anunciada na terceira semana de abril.
Miguel Jorge disse esperar que a necessidade de recursos seja ainda maior em função da crise no sistema financeiro norte-americano. "Talvez a necessidade de recursos seja maior, porque a crise internacional está enxugando um pouco a liquidez e hoje está mais difícil conseguir dinheiro", afirmou o ministro durante posse da nova diretoria da Câmara de Comércio Americana no Rio.
O ministro afirmou que espera fechar o pacote de desonerações previsto na nova política industrial durante a viagem que fará à Holanda e República Tcheca juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O presidente já me cobrou sobre o pacote de desonerações e sentou ontem à noite no avião para fechar essa questão".
Miguel Jorge assumiu a responsabilidade pela nomeação da secretária-executiva da Casa Civil Erenice Guerra para o Conselho Fiscal do BNDES. Miguel Jorge é presidente de co Conselho de Administração do banco.
Segundo ele, a nomeação de Erenice já estava definida antes do caso do vazamento do dossiê com dados sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "Ela foi nomeada porque eu escolho as pessoas por um critério de conhecimento e experiência e ela é", afirmou.
Agricultura
UPANEMA - A Secretaria Municipal da Agricultura realizou no mês de janeiro vários encontros com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema, representação dos produtores e do Fórum das Associações Rurais do município, para discutir e apresentar um questionário (formulário) que servirá para cadastrar os trabalhadores rurais que deverão ser beneficiados através da Prefeitura Municipal com o Programa do Corte de Terra neste ano.
Nos encontros também discutiu-se a gestão do Programa de Corte de Terras, quantidade de hectares que as famílias deverão ser beneficiadas e situação atual dos tratores do município.
Após os encontros, com as sugestões apontadas por esses representantes, a Secretaria de Agricultura reuniu-se com a prefeita Maristela Freire (PMDB) e apresentou as propostas do grupo como cadastramento de todas as famílias que desejarem participar do programa, beneficiar todas as famílias inscritas com dois hectares cortados, definição de áreas e distribuição dos tratores por regiões/setores, manter os valores reais pagos no programa anterior (2008), com reajustes conforme oscilação de preços no período.
Os acompanhamentos das áreas trabalhadas serão feitos após a efetivação do Corte da Terra, e realizado acompanhamento das culturas a serem cultivadas, conforme preenchimento do questionário pelos produtores. No próximo dia 04 de fevereiro acontecerá uma reunião com a prefeita Maristela Freire e representação dos agricultores para apresentar e discutir as propostas discutidas nos encontros.
Dnocs estudará o perímetro de Santa Cruz do Apodi
APODI - O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), através da Coordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte, firmou contrato com a empresa Acquatool Consultoria para elaboração dos estudos ambientais para a implantação do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi que terá uma área aproximada de 9.000 hectares.
De acordo com a Coordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte do Dnocs, esses estudos vão permitir sanar as pendências junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, dessa forma, possibilitar a liberação de recursos para execução das obras, cujo orçamento está contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) instituído pelo Governo Federal.
O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teve encontros em Brasília, no Ministério da Integração Nacional, na quinta-feira passada.
Outra ação da CEST-RN destaca que até a próxima segunda-feira será assinado o contrato com a empresa CEC Engenharia com vistas à elaboração do projeto básico da barragem Pedra Branca, que deverá acumular 20 milhões de metros cúbicos de água, localizada no município norte-rio-grandense de Angicos.
Projeto-pólos de Biodiesel do Nordeste é discutido por várias entidades em Caraúbas
CARAÚBAS - A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério da Reforma Agrária, através do Projeto Pólos de Biodiesel do Nordeste, convênio MDA/SAF/Obra Kolping do Brasil, está chegando ao município, através do Projeto Pólos de Biodiesel do Nordeste.
Para isto, o Grupo de Trabalho do Pólo do Biodiesel Sertão Apodi esteve reunido na manhã da última quinta-feira, dia 29, na Casa de Cultura Manoel do Violão, com representantes da Petrobras, Cooperativa Terra Livre, Banco do Brasil, agência Caraúbas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Prefeitura Municipal, na pessoa do Secretário de Políticas Agrícolas e Meio Ambiente, Édson Morais, Pelé.
Na pauta do encontro, informações, a metodologia da Agricultura Familiar e Petrobras, no contexto do projeto, e definição de datas para a Reunião de Mobilização de Atores Municipais, formam o desenvolvimento da cadeia produtiva do biodiesel no Pólo Biodiesel do Sertão do Apodi.
"Caraúbas tem potencial em mamona e girassol em todo o seu território.
É preciso, porém, que haja a adesão dos agricultores, não esquecendo de que eles não podem abandonar a agricultura de subsistência que é fundamental na cadeia produtiva básica, na agricultura familiar", esclareceu o Secretário Édson Morais, Pelé.
Neste sábado, dia 31, às 08 horas, acontecerá mais uma reunião dentro da temática do Biodiesel e girassol, com o Grupo de Trabalho do Pólo Sertão Apodi, na Casa de Cultura Manoel do Violão.
Uern Potiguar.
Núcleo Avançado da Uern poderá ter curso de Enfermagem no Médio Oeste potiguar.
"Se depender do apoio do prefeito Ademar Ferreira, o curso de Enfermagem não deixará de vir para nossa cidade", comentou Jovanildo Fernandes que está estudando uma forma de realizar uma consulta popular junto a comunidade escolar do município para fortalecer cada vez mais o seu pleito.
O Núcleo Avançado da Uern em Caraúbas conta com 258 universitários cursando os cursos de Pedagogia e Geografia. São jovens de Caraúbas, Campo Grande, Janduís, Apodi, Olho D'água do Borges, Dix-sept Rosado, dentre outras cidades do Médio Oeste. A estrutura do Núcleo caraubense é formada por biblioteca, auditório, sala de vídeo e informática e recentemente foi considerada um dos núcleos com melhor desempenho da Uern. Ao todo existem 11 Núcleos Avançados da Uern no território potiguar.
Jovanido Fernandes destaca também o empenho da classe política e da sociedade na luta pela implantação do novo curso para a juventude caraubense e oestana, que também se beneficiara."Se conseguirmos ampliar os cursos do Núcleo de Caraúbas, certamente haverá mais qualificação na educação e profissionalismo de nossos jovens", acrescentou. Jovanildo que pede o apoio de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores que obtiveram votações nas últimas eleições em sua cidade.
TRT agiliza julgamento de vários processos
As duas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte julgaram na semana passada 559 processos, depois que o TRT adotou, em caráter experimental, o sistema de julgamento de processos em bloco.
O sistema funciona de forma muito mais racional porque permite que o desembargador relator disponibilize, antes da sessão de julgamento, o voto dele no sistema interno do Tribunal para que os demais membros da Turma possam analisar esse voto. E não havendo divergência, cada desembargador insere no sistema o "de acordo".
No dia da sessão, quando ela é formalmente aberta, o sistema do Tribunal automaticamente agrupa todos os processos que não tiveram divergência de entendimento entre os desembargadores. Diante disso, o presidente da Turma determina o apregoamento dos processos que estão em bloco e o secretário do Tribunal Pleno faz a leitura dos números de ordem dos processos inclusos na pauta do dia. Em seguida, o presidente proclama o resultado da votação à unanimidade, nos termos do voto do relator.
Depois de concluía a votação dos processos em bloco, a Turma inicia a votação dos processos divergentes, que nessa modalidade também ganham em celeridade porque as divergências são apontadas antecipadamente e, no momento da votação, discute-se tão somente o ponto divergente. Prova disso é que dos 192 processos julgados pela 1ª Turma, 112 foram de processos com divergência.
O secretário do Tribunal Pleno do TRT, José Abelardo Barbosa, informou que sistema de julgamento semelhante a esse já funciona no Tribunal Superior do Trabalho e nos TRTs da 18ª Região(GO) e 13ª Região(PB), com resultados bastante satisfatórios. "Passada a fase de adaptação, a minha expectativa é a de que dentro de 60 a 90 dias, o Tribunal atualize a pauta de votação". Abelardo informou que esta semana deverão ser julgados mais 526 processos, contra uma média histórica de 150 processos julgados por semana pelas duas turmas.
Para o presidente do TRT, desembargador José Barbosa, a adoção do
sistema de julgamento de processos em bloco vai gerar uma maior satisfação à população porque ela terá uma resposta mais ágil no julgamento dos processos em tramitação na segunda instância trabalhista do Rio Grande do Norte. "O Tribunal não está medindo esforços para encontrar meios que garantam uma maior celeridade processual".
HISTÓRICO - As duas Turmas do TRT foram instaladas em março do ano passado. Elas julgam os processos chamados recursais, como Agravo de Petição, Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário, dentre outros. Esses processos respondem por aproximadamente 80% da demanda do TRT potiguar. Já o Pleno do Tribunal julga os processos originários como Mandado de Segurança, Ação Rescisória, Hábeas Corpus etc.
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
CARNAVAL DE TODOS EM ASSÚ

Tudo em riba, como diz o ditado, para mais uma grande prévia do Carnaval 2009 no Assú. Para quando fevereiro chegar. Trata-se do projeto "Carnaval de Todos", uma ideia de sucesso dos empresários Dinarte (pai) e Wild Diniz (filho), com a 4ª. edição agendada para 14 de fevereiro próximo. Trios-elétricos puxados pelas bandas Inala e Grafitt farão a grande party da abertura da folia de Momo na Terra dos Poetas. Ao sucesso.