As duas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte julgaram na semana passada 559 processos, depois que o TRT adotou, em caráter experimental, o sistema de julgamento de processos em bloco.
O sistema funciona de forma muito mais racional porque permite que o desembargador relator disponibilize, antes da sessão de julgamento, o voto dele no sistema interno do Tribunal para que os demais membros da Turma possam analisar esse voto. E não havendo divergência, cada desembargador insere no sistema o "de acordo".
No dia da sessão, quando ela é formalmente aberta, o sistema do Tribunal automaticamente agrupa todos os processos que não tiveram divergência de entendimento entre os desembargadores. Diante disso, o presidente da Turma determina o apregoamento dos processos que estão em bloco e o secretário do Tribunal Pleno faz a leitura dos números de ordem dos processos inclusos na pauta do dia. Em seguida, o presidente proclama o resultado da votação à unanimidade, nos termos do voto do relator.
Depois de concluía a votação dos processos em bloco, a Turma inicia a votação dos processos divergentes, que nessa modalidade também ganham em celeridade porque as divergências são apontadas antecipadamente e, no momento da votação, discute-se tão somente o ponto divergente. Prova disso é que dos 192 processos julgados pela 1ª Turma, 112 foram de processos com divergência.
O secretário do Tribunal Pleno do TRT, José Abelardo Barbosa, informou que sistema de julgamento semelhante a esse já funciona no Tribunal Superior do Trabalho e nos TRTs da 18ª Região(GO) e 13ª Região(PB), com resultados bastante satisfatórios. "Passada a fase de adaptação, a minha expectativa é a de que dentro de 60 a 90 dias, o Tribunal atualize a pauta de votação". Abelardo informou que esta semana deverão ser julgados mais 526 processos, contra uma média histórica de 150 processos julgados por semana pelas duas turmas.
Para o presidente do TRT, desembargador José Barbosa, a adoção do
sistema de julgamento de processos em bloco vai gerar uma maior satisfação à população porque ela terá uma resposta mais ágil no julgamento dos processos em tramitação na segunda instância trabalhista do Rio Grande do Norte. "O Tribunal não está medindo esforços para encontrar meios que garantam uma maior celeridade processual".
HISTÓRICO - As duas Turmas do TRT foram instaladas em março do ano passado. Elas julgam os processos chamados recursais, como Agravo de Petição, Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário, dentre outros. Esses processos respondem por aproximadamente 80% da demanda do TRT potiguar. Já o Pleno do Tribunal julga os processos originários como Mandado de Segurança, Ação Rescisória, Hábeas Corpus etc.
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