Os governadores do Nordeste defenderam ontem a criação de um fundo nacional de defesa civil para garantir a liberação rápida de recursos em casos de emergência, como as enchentes que atingem a região atualmente. A ideia foi apresentada ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, durante o Décimo Fórum de Governadores do Nordeste. O fundo poderia ser composto por recursos do ministério e de emendas ao Orçamento apresentadas por parlamentares.
"Tem que haver um fundo que permita a Estados e municípios ter esses recursos sempre, assim como acontece em áreas como educação e saúde. É preciso ter reservas nos orçamentos nas três esferas para lidar com essas tragédias", detalhou o governador do Piauí, Wellington Dias, ao comparar a proposta aos moldes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
De acordo com os governadores, como atualmente a liberação de recursos só é feita após a avaliação completa dos prejuízos, há casos em que o dinheiro para reparação dos danos só chega aos Estados mais de dois anos depois das enchentes.
Segundo Dias, o ministro Geddel se mostrou favorável à proposta e o assunto deverá ser levado a uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
Em todo o Nordeste, pelo menos 35 pessoas morreram por causa das chuvas e o prejuízo nos nove Estados já chega a R$ 1 bilhão.
Durante a reunião, os governadores da região também cobraram compensações pelas perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O fundo, mantido pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pelo Imposto de Renda (IR), sofreu queda após desoneração desses tributos para atenuar os efeitos da crise financeira internacional na economia interna.
"Vamos marcar uma reunião com o ministro Mantega (Guido Mantega, ministro da Fazenda) para discutir e negociar uma compensação para os Estados do Nordeste, que foram os que mais perderam", adiantou a governadora Wilma de Faria.
Há 6 anos
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