A sessão ordinária de ontem foi praticamente toda dedicada à leitura no plenário das emendas ao projeto do Orçamento Geral do Município (OGM) de 2010, que estima receitas e fixa despesas da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano. Os vereadores apresentaram 78 emendas, a fim de aperfeiçoamento da matéria, enviada pelo Executivo.
As propostas de alteração remanejam recursos de áreas para outras, modificam prioridades de investimentos, substituem rubricas financeiras, sugerem obras, enfim, visam adequar ainda mais o Orçamento às aspirações de Mossoró, conforme sugestões da sociedade colhidas pelos vereadores, em contato com as bases e em audiência pública, no último dia 4.
Das 78 emendas, 64 são de autoria de vereadores da oposição. As mais polêmicas dizem respeito à redução do percentual de remanejamento de recursos pela Prefeitura sem consulta à Câmara, que hoje é de 25% do valor do Orçamento. Emendas propõem diminuição para 5%, 10%, 12%, 15% e 20%, sendo este último percentual proposto pela bancada governista.
Após a leitura em plenário, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem até o dia 1º de dezembro para analisá-las. A COFC anunciará o parecer (decisão sobre quais emendas aceitará) dia 2 de dezembro, quando o projeto será votado em primeiro turno. A segunda e última votação ocorrerá dia 15 de dezembro.
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